Pequeno resumo das alterações ao código do trabalho

17-05-2012 18:26:00

Agenda para Maio 2012 (até ao dia 21)

16-05-2012 19:43:00

Ainda a Lei n.º 20/2012, de 14/05 - 1ª alteração ao OE para 2012

15-05-2012 19:38:00

Ofício-Circulado nº 60090/2012, de 15/5 - Prestação de garantia idónea - contabilização de juros de mora até a data do pedido em face da apresentação

15-05-2012 19:22:00

Lei n.º 20/2012, de 14/05 - Primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabi

14-05-2012 23:30:00

Oficio-Circulado nº 20161/2012 - IRS - Comprovação de deficiência fiscalmente relevante

14-05-2012 23:25:00

Agenda para Maio 2012 (até ao dia 15)

11-05-2012 22:35:00

Lei nº 19/2012, de 8 de Maio - Novo regime jurídico da concorrênc​ia

10-05-2012 19:52:00

PRÉMIOS ATRIBUÍDOS EM QUAISQUER SORTEIOS OU CONCURSOS

10-05-2012 19:26:00

Circular n.º 7/2012 - 04/05 - AT - Isenções de IMI para prédios de reduzido valor patrimonial de sujeitos passivos de baixos rendimentos

10-05-2012 19:00:00

Agenda para Maio 2012 (até ao dia 10)

08-05-2012 18:00:00

Ofício-Circulado n.º 60089/2012 - 02/05 - DSGCT - Artigo 264.º, n.º 4 do CPPT (Pagamento por conta com efeito suspensivo da venda)

08-05-2012 18:00:00

Ofício-Circulado nº 20160/2012 - Tabela de taxas de derrama a aplicar em 2011, para cobrança em 2012 (alteraçõe​s)

27-04-2012 20:00:00

Agenda para Abril 2012 (até ao dia 30)

26-04-2012 19:00:00

Ofício-Circulado nº 60088/2012, de 19/4, sobre os procedimentos a adotar no caso de devolução de notificação efetuada por carta registada

23-04-2012 20:00:00

Nota da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre os reembolsos de IRS

23-04-2012 19:00:00

Lei n.º 16/2012, de 20 de Abril, que procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

23-04-2012 18:00:00

Ofício-Circulado n.º 30133/2012 - 16/04 – DSIVA, sobre a localização das operações, em sede de IVA, relativas a prestações de serviços de transporte d

18-04-2012 20:00:00

Portaria n.º 106/2012 - 18/04, que regula o regime de financiamento da avaliação geral de prédios urbanos

18-04-2012 19:00:00

Agenda para Abril 2012 (até ao dia 20)

17-04-2012 20:00:00

Convenções (outra vez mais convenções...)

17-04-2012 19:00:00

Ofício-Circulado 35006/2012 de 28 de março - Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos

16-04-2012 22:00:00

Convenções (mais convenções...)

16-04-2012 21:00:00

ESCLARECIMENTO SOBRE AS DEVOLUÇÕES DO IVA

16-04-2012 21:00:00

Convenções

12-04-2012 19:00:00

Agenda para Abril 2012 (até ao dia 16)

12-04-2012 18:00:00

Recibos verdes eletrónicos - A "estória" do Asdrúbal Enganador

11-04-2012 23:00:00

INSOLVÊNCIA

10-04-2012 22:00:00

Aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Ilha de Man sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal

10-04-2012 20:00:00

Saiba tudo o que pode fazer no Portal das Finanças - Serviços Tributários

09-04-2012 20:00:00

Algumas perguntas frequentes sobre o SNC e as respostas (de 2012) da Comissão de Normalização Contabilística (CNC)

09-04-2012 20:00:00

Ainda a utilização obrigatória de programas informáticos de faturação certificados e a emissão de documentos por equipamentos ou programas não certifi

09-04-2012 20:00:00

Decreto-Lei nº 85-A/2012, de 5/4, que suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação

09-04-2012 19:00:00

Agenda para Abril 2012 (até ao dia 10)

08-04-2012 14:00:00

O período de entrega do Relatório Único 2011, decorrerá entre 2 de Maio e 15 de Junho de 2012

07-04-2012 19:00:00

Não esquecer do Anexo D da Declaração Modelo 22 de IRC...

04-04-2012 21:00:00

Ainda a utilização obrigatória de programas informáticos de faturação certificados e a emissão de documentos por equipamentos ou programas não certifi

04-04-2012 20:00:00

Ainda a utilização obrigatória de programas informáticos de faturação certificados (informação incorreta?)

04-04-2012 20:00:00

Portaria n.º 95/2012. D.R. n.º 68, Série I de 2012-04-04 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

04-04-2012 19:00:00

Ainda a Caixa Postal Eletrónica

04-04-2012 19:00:00

Portaria n.º 95/2012. D.R. n.º 68, Série I de 2012-04-04 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

04-04-2012 18:00:00

Tributação/Retenção

03-04-2012 22:00:00

Regularização fiscal dos veículos de mercadorias declarados como OM3 para os quais se pretende a transformação em ambulâncias tipo A1/A2 e em veículos

02-04-2012 20:00:00

A “Esplanada Mateus, Unipessoal, Lda.” é um sujeito passivo de IRC que pretende cessar a atividade.

02-04-2012 19:51:34

Começou ontem dia 1 de Abril uma grande ação de fiscalização em todos os distritos do País

02-04-2012 19:00:00

O ministro das Finanças de Angola aceitou o convite do homólogo português para uma visita ao nosso país

02-04-2012 18:00:00

Aprova alterações ao CIVA, ao CIEC e procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto, no âmbito do Programa de Ajustamento Econó

02-04-2012 18:00:00

Começou ontem dia 1 de Abril uma grande ação de fiscalização em todos os distritos do País

02-04-2012 18:00:00

Publicada a Portaria n.º 81/2012, de 29 de março, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais dos mediadores de seguros, dos perito

30-03-2012 19:35:58

Conselho de Ministros aprovou uma proposta de alteração do Orçamento do Estado para 2012

30-03-2012 19:25:09

DIRETIVA COMUNITÁRIA (contas anuais de microentidades)

30-03-2012 18:05:43

Padronização das custas judiciais

30-03-2012 16:57:20

Obrigatoriedade de utilização de programas informáticos de faturação certificados - ÚLTIMO ALERTA

30-03-2012 16:56:32

Esta portaria altera a regulamentação da contribuição sobre o setor bancário

30-03-2012 16:51:42

Agenda das obrigações fiscais para Março 2012

30-03-2012 16:50:24